Assisti a esta tertúlia, e, em primeiro lugar é de saudar a iniciativa da paróquia de Vilar de Andorinho.
O tema é por si delicado. Do que se falou, salienta -se desde logo dois aspectos essenciais: a formação e a repressão como crime público. Ora, sabe -se que , para um facto constituir um tipo legal de crime, desde logo tem que ser previsto como tal: os factos têm que consubstanciar o que está previsto na lei.No entanto, a ilicitude e a culpabilidade do facto igualmente terão que ficar demonstradas.
E será neste aspecto que, quanto à violência familiar as coisas se complicam de facto.
O Estado, o legislador pode criminalizar certo tipo de factos como "crimes contra a família", contudo, não poderá legislar por legislar. Muitos serão aqueles e aquelas que sofrerão com a violência doméstica, mas, tal como foi dito na tertúlia, talvez por vergonha , medo e até por considerarem -as pessoas de mais idade - como um aspecto "natural" . Em suma em termos de repressão o estar tipificado como crime não chega.
Assim, o aspecto essencial, depende da Formação que levará a uma mudança de mentalidade: sem vergonhas, sem medos e as pessoas saberem viver a sua liberdade e autodeterminação. Ninguém pense que, apesar de, a violência familiar ser agora crime público e não semi - público ( ou seja o impulso processual nos crimes semi -públicos depender da própria vitima) que se irá resolver coisa alguma quanto ao assunto.
Neste aspecto, todos temos que ser "missionários" na mudança de mentalidade!