Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
DURÃO BARROSO: RESPEITA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL... MAS NÃO DEIXA DE PRESSIONAR!

Durão Barroso recebeu Passos em Bruxelas. Adiou o programa cautelar, disse respeitar o Tribunal Constitucional, mas não deixou de dizer que o chumbo das medidas mais relevantes terá "consequências".

No final da reunião entre vários membros do Governo e o colégio de Comissários, o português que preside à Comissão quis deixar uma mensagem de responsabilização do país perante os seus compromissos.

"Portugal tem vindo a cumprir com sucesso, dá-nos a convicção de que pode concluir com êxito. Mas ainda há trabalho a fazer. É prematuro estar a especular" sobre o programa cautelar. Barroso usou a Irlanda como exemplo de que "os programas funcionam" e para mostrar que é cedo para falar da saída do resgate em Portugal.

Quanto ao TC, foi cauteloso: "Nunca a Comissão criticou o TC. Temos o maior respeito e reconhecemos ao TC o dever de verificar se as normas adoptadas pela AR são ou não compatíveis com a respectiva constituição." Mas as decisões têm um preço, não deixou de dizer Durão Barroso. "O que a Comissão tem o dever de fazer é salientar as implicações de determinadas decisões. Não é a CE que vai dizer se a decisão é correcta ou incorrecta. Se forem consideradas inconstitucionais as principais decisões da AR, isso pode sem duvida colocar em causa" o regresso em tempo aos mercados.

Nesse caso, acentuou, o Governo "terá de substituir as medidas por outras, provavelmente mais gravosas, que provavelmente terão efeito mais negativo em termos de crescimento". Este é o entendimento da troika, mas "também é o entendimento dos países do euro", disse, explicando que serão estes a tomar a decisão final sobre o pós-resgate.

Quanto a Passos Coelho, aproveitou para saudar o regresso das taxas de juro do país a 10 anos a um nível inferior a 6%, reiterando que "é ponto de honra para este Governo cumprir as metas com o mesmo envelope financeiro". "Lutaremos com todas as nossas forças para concretizar este orçamento" para "restaurar confiança".
FONTE: Sol


publicado por citando às 17:31
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