A candidatura às eleições europeias é matéria que vai ficar de fora do Congresso do PSD, que arranca hoje em Lisboa.

Passos Coelho quer proteger o seu cabeça-de-lista, Paulo Rangel, cujo nome não será já anunciado, mas que desperta alguns anticorpos no partido. A direcção do PSD aprovou esta semana um documento com as linhas gerais da política europeia, intitulado «A União Europeia, Portugal e o Futuro», que foi elaborado por deputados e eurodeputados, incluindo Paulo Rangel.

Oficialmente, a justificação para não se falar do cabeça-de-lista é a de que Passos receberá novo mandato no Congresso para tratar da lista que será conjunta com o CDS e que, portanto, ainda terá que ser negociada. Mas a escolha do número um do PSD já está feita há muito tempo, mais precisamente depois de uma conversa entre os dois protagonistas, Passos e Rangel, no início de Dezembro, tal como o SOL noticiou.

A ratificação do seu nome pelo Conselho Nacional, bem como da restante lista, deverá ser rápida, uma vez que o PSD quer que o seu cabeça-de-lista já seja conhecido quando ocorrer o Congresso do Partido Popular Europeu, marcado para 6 e 7 de Março.

Rangel, que não faltará ao Congresso, foi um dos defensores da lei de limitação de mandatos aplicada a todos os autarcas com mais de três mandatos. Foi, por isso, acusado pelo apoiantes de Luís Filipe Menezes de ter contribuído para a sua derrota no Porto. E alguns delegados do Norte ameaçam trazer este assunto à discussão no palco do Congresso.

'Um novo ciclo'

Passos Coelho, que desta vez começou a trabalhar nos preparativos para o Congresso mais cedo do que há dois anos, quer pôr a tónica no caminho do crescimento do país e no regresso à ideologia e ao património do partido.

O objectivo é, por um lado, 'puxar' pelo fim do resgate (a 17 de Maio) e pelos sinais de recuperação económica e, por outro lado, reposicionar o PSD (acusado de deriva neo-liberal) com vista às próximas eleições legislativas, em 2015.

«É o relançamento da mensagem de esperança e de um novo ciclo», sublinhou ao SOL um membro da Comissão Permanente do PSD.

O primeiro-ministro não tem, contudo, os principais rostos do Governo na política económica (Portas e Pires de Lima pertencem à ala CDS), sendo que, por isso, chamou Poiares Maduro para ajudar nesse discurso pela positiva. Os outros ministros a quem pediu que discursassem no Coliseu dos Recreios são Rui Machete, Miguel Macedo e Aguiar-Branco.

Com os mais críticos da direcção (Rui Rio, Manuela Ferreira Leite e Marcelo Rebelo de Sousa) ausentes do Congresso, a expectativa vai para o discurso de Nuno Morais Sarmento, ex-ministro de Durão Barroso, que foi eleito delegado.

Mudanças na direcção

Em termos de direcção, Passos Coelho deverá reforçar a sua equipa com José Matos Correia, barrosista, deputado e ex-chefe de gabinete de Barroso. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, pode ser chamado à comissão política.

Os lugares de vice-presidentes têm uma cadeira vazia: a de Manuel Rodrigues, que renunciou ao cargo quando foi para o Governo. Jorge Moreira da Silva deverá manter-se, sendo o único vice-presidente que é membro do Executivo.

Os outros vice-presidentes são Marco António Costa, Pedro Pinto, Teresa Leal Coelho e Nilza de Sena. Ao SOL, Leal Coelho afirmou que o PSD vai sair do Congresso «mais virado para o país». Nilza de Sena, por seu lado, explica que a sua continuidade na direcção do PSD «é da responsabilidade estrita» do presidente do partido.

O Congresso decorre na mesma sala onde o PSD se despediu do cavaquismo, em 1995, elegendo Fernando Nogueira, e onde Durão Barroso foi reeleito quatro meses depois de assumir a pasta de primeiro-ministro.

O futuro de Passos

Passos pretende que o partido saia deste congresso de alma lavada, mas a tarefa é difícil. A direcção conta com queixas dos militantes sobre os cortes na função pública e nas pensões e sobre o fecho de tribunais.

As moções ao Congresso, contudo, até são brandas nas críticas. Alinhadas com a direcção, reclamam sobretudo mais investimento nas regiões e dinheiro do QREN. As únicas críticas vêm dos autarcas - que pedem que o Governo cumpra os contratos de transferência de competências na Educação - e dos Trabalhadores Sociais-Democratas, que pedem o reforço da negociação colectiva.

Deverão ser, assim, três dias pacíficos para Passos que, no entanto, verá começar a ser traçado no Coliseu o seu futuro. Que tem uma data: 2015.
FONTE: SOL

As europeias acontecem dias depois da data que tem sido referida para a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, 17 de maio, um marco decisivo para o atual Governo de coligação PSD/CDS-PP, que o tem apontado como um ponto de viragem.

Recentemente, o primeiro-ministro tem sustentado que os sacrifícios dos últimos três anos produziram resultados, que os principais desequilíbrios do país foram corrigidos e os piores cenários estão agora afastados, prenunciando uma possível revisão em alta das perspetivas de crescimento económico para este ano.

O XXXV Congresso Nacional do PSD, que vai eleger a nova equipa de direção nacional e os restantes órgãos do partido para o "novo ciclo eleitoral", terá como lema "Portugal, acima de tudo!", que é também o título da moção de estratégia global de Passos Coelho.

Nesse documento, o presidente do PSD afirma que "o país está prestes a sair da situação excecional de emergência", fala genericamente de uma eventual descida de impostos, não indicando valores ou calendários, e propõe construir "um memorando de confiança" com os partidos do arco da governação e os parceiros sociais.

Sem antecipar o recurso ou não a um programa cautelar no chamado período "pós-troika", Passos Coelho tem ressalvado a necessidade de manter a disciplina orçamental, insistindo em chamar o PS a participar na definição das trajetórias para o défice e para a dívida do Estado.

Quanto às eleições europeias, confirma, na sua moção, que PSD e CDS-PP concorrerão coligados, com um programa comum.

Embora a escolha dos candidatos da maioria tenha sido remetida para depois da eleição dos novos órgãos do PSD neste Congresso, existe a dúvida sobre se Passos Coelho aproveitará ou não a ocasião para o anúncio oficial de Paulo Rangel como número um dessa lista conjunta.

Passos Coelho teve Paulo Rangel como principal adversário nas diretas de 2010, em que foi pela primeira vez eleito presidente do PSD. Na sequência dessas eleições, convidou o eurodeputado para encabeçar uma "lista de unidade" ao Conselho Nacional do PSD, órgão máximo entre congressos, o que se repetiu dois anos mais tarde.

Desde que é primeiro-ministro, Passos Coelho tem ouvido críticas sucessivas de figuras sociais-democratas, incluindo ex-presidentes do partido, mas essa contestação nunca se traduziu em oposição interna organizada à sua liderança.

Ainda no plano interno, este Congresso acontece no seguimento de um conjunto de expulsões de militantes que foram candidatos ou mandatários em listas adversárias do partido nas autárquicas de 2013, com destaque para António Capucho, que saiu do partido ao fim de 40 anos de militância.

Relativamente às legislativas de 2016, Passos Coelho recandidatou-se à liderança do PSD afirmando a intenção de "disputar as próximas legislativas como candidato a primeiro-ministro" e, na sua moção, admite que os sociais-democratas venham a "avaliar, oportunamente, a possibilidade extraordinária de concorrer a essas eleições em coligação pré-eleitoral com o seu atual parceiro de coligação", o CDS-PP.

No que respeita às presidenciais de 2016, traçou um perfil polémico, que alguns consideraram ter como objetivo excluir Marcelo Rebelo de Sousa - incluindo o próprio, que em consequência disso se colocou de fora da corrida a Belém.

Passos Coelho escreveu que o Presidente da República deve evitar "tornar-se numa espécie de protagonista catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes ou num cata-vento de opiniões erráticas em função da mera mediatização gerada em torno do fenómeno político" e "não deve buscar a popularidade fácil", nem ser mais um interveniente "na disputa política geral".

Está previsto que os trabalhos deste Congresso comecem às 21:00 de sexta-feira e que a sessão de encerramento comece às 13:00 de domingo. Segundo o gabinete de imprensa social-democrata, esta reunião magna dará início às celebrações dos 40 anos de democracia e dos 40 anos do PSD.
FONTE:Noticiasao Minuto

Hoje de manhã, segundo notícia avançada nos órgãos de Comunicação Social parece existir já um movimento de apoio de Rui Rio à sucessão de Pedro Passos Coelho na presidência do PPD/PSD. Ora bem, sabemos que existe um desagrado na acção governativa, contudo, existe um aspecto que não se pode esquecer: existem sinais de melhoria... o fim da crise avizinha -se a longo prazo certamente.
Como em tudo, e caso se confirme a sucessão a Pedro Passos Coelho, uma coisa é certa: o próximo presidente estará com a vida facilitada certamente, mas, foi o actual Presidente que, numa altura em que teve que corrigir erros do passado e enfrentar as Troikas e companhias à custa desses mesmos erros que deu a cara.
Num período que pode ser de acalmia, não sei se, não será precipitação de muitos quererem já um novo líder. Assim como na acção governativa, também no seio partidário deve -se para já ter um período de união e acalmia pós - Troika...
Apesar de tudo!

O deputado do PSD, em resposta às críticas de Rui Rio, desafia os que não concordam com Passos a "assumir as suas responsabilidades"

A conversa com Luís Menezes, vice-presidente da bancada do PSD, acontece no dia em que começou no parlamento a votação do Orçamento do Estado. As principais propostas do PS ficam pelo caminho, mas o social-democrata chuta culpas para as medidas "demagógicas" da oposição. Filho de Luís Filipe Menezes, diz que a culpa pela derrota do pai teve, entre outros factores, o dedo de Rui Rio, que, se critica Passos, deve assumir-se como alternativa.

É justo os funcionários públicos terem cortes nos salários a partir de 675 euros?

Acho que não é um problema de justiça, é de necessidade. Se não fosse pelo PSD eram salários a partir de 600 euros. Foram 140 mil funcionários que salvámos desse corte. O ajustamento que houve no emprego foi no sector privado, não houve nenhum funcionário público que tenha sido despedido porque está previsto na Constituição que tal não pode acontecer.

Já saíram mais de 50 mil funcionários públicos...

Mas nenhum foi despedido. A função pública, que tem um papel essencial na prestação de serviços, também precisa de dar uma ajuda. É a única forma de conseguirmos cumprir as nossas metas e de recuperarmos a nossa soberania total.

Este Orçamento do Estado (OE) não acaba de vez com a imagem do governo?

Há uma mistificação. Este Orçamento não é o mais austero que já tivemos, o de 2012 era muito mais gravoso. Agora o que acontece - e muitas vezes é difícil explicar - é que as medidas deste OE são substitutivas de medidas que foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC). O governo não está a acrescentar austeridade à austeridade.

A culpa é do Tribunal Constitucional?

Não é uma questão de a culpa ser do TC. Vou ser muito claro: acho que o TC tem tido uma visão da Constituição demasiado fechada e dogmática. E digo-o enquanto cidadão. Porque os princípios pelos quais foram consideradas inconstitucionais as normas são princípios gerais, que existem em quase todas as constituições. O TC devia olhar para a situação do país. E a Constituição deve ser também analisada e avaliada em função da situação do país em cada momento. É passível de ser revista, ainda que não seja uma necessidade absoluta. Agora a esquerda, e o PS em particular, olham para a Constituição como um texto religioso que não pode ser alterado. A Constituição é um texto basilar do nosso Estado de direito, mas que pode ir sendo alterado à medida que o Estado e o mundo evoluem. A Constituição poderia comportar as medidas que este governo tem apresentado, mas essa actualização só é possível quando o PS sai da oposição.

Mas as constituições não devem ter como objectivo garantir determinados direitos, principalmente em tempos de crise?

Disse exactamente o contrário. Acho que a Constituição comporta aquelas medidas que o governo apresentou.

É um problema de interpretação?

Sim. Porque as medidas concretas que foram propostas, do ponto de vista do PSD, são constitucionais. Não quero mudar a Constituição em tempo de crise, mas devemos começar a olhar com coragem para a necessidade de uma revisão.

Se o TC chumbar as principais medidas, Portugal fica mais perto de um segundo resgate?

Eu voto o Orçamento na convicção de que as suas medidas são constitucionais, mas não podemos escamotear que todas as instituições internacionais apontam para os riscos de o TC considerar algumas medidas inconstitucionais. Penso que o TC terá a capacidade de fazer cumprir a Constituição tendo em conta o momento tão especial que estamos a viver.

Quando se fala tanto do consenso com o PS, a maioria não devia dar um sinal e aprovar algumas medidas?

A maioria devia dar um sinal ao PS se o PS desse um sinal ao país. O PS apresentou um conjunto de medidas requentadas, que não trazem nada de novo. É um PS que não tem coragem para se atravessar em nada daquilo que seja difícil.

Não há nem uma medida realista?

Infelizmente em todo o OE, além de algumas medidas relacionadas com o ensino superior, o que vi foram propostas populistas, demagógicas e que visam apenas mostrar um PS que só quer agradar e que não tem coragem de decidir e de tomar medidas difíceis.

O que está a querer dizer é que o PS apresentou propostas propositadamente para não serem aprovadas?

O PS apresentou propostas para inglês ver sabendo que a maioria, em muitos casos, está a fazer muito mais.

Estamos portanto no campo da política. É porque estamos a pouco mais de um ano das eleições?

Olho para o PS com enorme preocupação. Vejo um PS que devia ser um baluarte de alternativa e o facto é que não tem coragem de apresentar nenhuma medida concreta, reformista. O que vemos do lado do PS é apenas um conjunto de facilidades para retirar dividendos políticos de curto prazo. Espero que o PS possa inverter essa tendência. Ninguém ganha com um PS nesta onda de populismo.

Aparentemente essa mensagem do PS está a passar. Nas sondagens está em vantagem...

As sondagens valem o que valem e numa altura em que este governo toma medidas tão difíceis o facto é que o PS não sai dos 34%, 35%, e isso mostra bem que os portugueses não confiam no PS enquanto alternativa. O que menos importa são as sondagens.

Que se lixem as eleições?

O primeiro-ministro, quando disse isso, estava cheio de razão. Que se lixem as eleições! Nós temos de acabar primeiro com o programa de ajustamento. A politiquice devia ser posta de lado e o PS não tem optado por essa postura.

Mas o PS continua à frente nas sondagens. Não é também por demérito do PSD? O PSD não tem estado à sombra do governo?

Não. O PSD não tem estado à sombra do governo. O papel dos partidos que suportam a maioria são sempre papéis mais difíceis. O PSD e o CDS sofrem nas sondagens os efeitos de desgaste de um governo que está a tomar medidas duras para salvar o país. Mas tenho a certeza que os portugueses vão reconhecer isso.

O que se pode esperar do PSD na recta final do mandato?

Acho que neste momento a troca que foi feita, de Moreira da Silva por Marco António Costa, foi uma troca muito feliz. Moreira da Silva, Pedro Pinto e Matos Rosa lideraram muito bem o partido na preparação para as autárquicas.

Passos não devia reforçar a direcção do partido?

A actual direcção do partido funciona bem e tem sido bem liderada. É normal haver sempre alterações, mas isso está na mão do líder do partido.

Falou do trabalho de Moreira da Silva, mas a verdade é que o PSD perdeu a maioria das câmaras e perdeu Lisboa e Porto. Por culpa própria?

O PSD fez escolhas de mais de 300 candidaturas quase sem problemas. Houve problemas em locais pontuais, como Sintra e Vila Nova de Gaia. Perdeu por divisão, porque os projectos que tinha e vinham detrás eram suficientemente fortes para ganhar. Perdemos, não soubemos ser eficientes. No Porto - aí sou suspeito - acho que os eleitores decidem sempre bem. E decidiram por um projecto político diferente, inovador, fora dos partidos. Só espero que o presidente tenha o maior sucesso.

Essa é a posição politicamente correcta...

Não, não é. O Porto estava parado em muitas áreas e eu espero que o actual presidente - e toda a gente sabe que eu preferia que tivesse ganho outro candidato - consiga dar o dinamismo que não foi conseguido pela anterior presidência.

Crítica directa a Rui Rio...

É uma crítica directa a um presidente da câmara que fez um excelente trabalho em algumas áreas, nomeadamente na habitação social e na reabilitação externa dos bairros, mas noutras áreas, como cultura, área económica, ou o facto de o Porto ter pedido quase 50 mil habitantes, deixou muito a desejar. Espero que Rui Moreira consiga colmatar essas dificuldades.

Nomeadamente a divisão entre o seu pai e Rui Rio?

Nomeadamente a divisão entre o meu pai e o Rui Rio, mas também a situação difícil que se vivia e ao mérito da candidatura de Rui Moreira. Foi devido às guerras internas dentro do PSD, por um lado, mas também foi mérito de Rui Moreira.

Rui Rio está a preparar-se para suceder a Passos Coelho?

Não sei o que está a pensar fazer, mas sei que há um congresso em Fevereiro e acho que qualquer pessoa que ache que este líder do partido não está a levar o partido e o país na direcção certa - e criticam--no muitas vezes na praça pública - devia ter a coragem de assumir as suas responsabilidades e afirmações e assumir-se como alternativa dentro do PSD. Estou muito curioso para ver se, tantos desses críticos que falam muito, depois têm a coragem de avançar para directas (as eleições para a liderança são no dia 25 de Janeiro).

A oposição a Passos não está já a aparecer, como se viu nas eleições da distrital de Lisboa?

Não vejo uma oposição a Passos Coelho dentro do partido. Vejo um partido que na sua generalidade, fora estas pequenas guerras autárquicas, está coeso em torno da actual liderança.

Portugal pode sair do programa sem ajuda?

É uma questão que neste momento não se põe. A Irlanda fê-lo porque as condições de mercado o permitiram. Agora acredito que temos a capacidade de chegar a Junho de 2014 sem necessidade de ajuda para regressar ao mercado.

Se Portugal precisar de um programa cautelar, este governo tem condições para continuar?

É prematuro estar a falar de um cautelar, como que a amedrontar as pessoas. Aquilo que está a ser feito é um mecanismo de assistência aos países com estes programas de ajustamento, para que possam continuar a ter estabilidade no financiamento de que possam vir a precisar. Isso é um mecanismo de ajuda europeu, de solidariedade...

Mas que terá contrapartidas...

Contrapartidas que não vão ter nada a ver com um programa de assistência internacional e que são algo que vai ser negociado directamente entre os países e a Comissão Europeia e não com uma troika em que também está o FMI. Somos capazes de não precisar de um programa cautelar, mas só vamos saber 2014.

O PS deve ser chamado para essa negociação?

O PS deve ser chamado para qualquer acordo que tenha uma imposição de regime. Tal como o PS enquanto foi governo chamou o PSD para o Memorando.

Há uns meses falava-se muito nos problemas da coligação PSD/CDS, agora ninguém fala. Se está a correr tão bem, podem concorrer coligados em 2015?

É uma opção que cabe às direcções. Na minha opinião não vejo nenhum problema em corrermos em coligação. Digo isto pela experiência que temos tido no parlamento. Se em 2015, chegadas as eleições, virmos que é mais importante apresentamos uma alternativa do PSD e CDS em coligação não tenho nada contra, se o PSD decidir ir sozinho, também não tenho nada contra.
FONTE: JORNAL I

O PSD prepara-se para expulsar 396 militantes que estiveram envolvidos em candidaturas adversárias às do partido nas recentes eleições autárquicas. Ao que o PÚBLICO apurou junto de dirigentes nacionais do PSD, estes processos, que resultam de queixas, aguardam já decisão do conselho de jurisdição nacional. Mas outras queixas estão a caminho e no total podem abranger mais de cinco centenas de militantes.

De acordo com os estatutos do partido, "cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral nacional, regional ou local, na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da que foi apresentada pelo PPD/PSD". Os estatutos determinam ainda "a suspensão automática e imediata de todos os direitos e deveres de militante, desde o momento da apresentação da candidatura até ao trânsito de decisão final".

Ontem, o presidente da concelhia de Matosinhos do PSD, Pedro da Vinha Costa, enviou para a direcção nacional uma queixa com contornos idênticos, na sequência da decisão tomada em plenário de militantes. "Não há comportamento mais grave do que trair o partido a que se pertenceu. Ninguém é obrigado a ser militante do PSD. Não se pode é estar com um pé fora e um pé dentro", declarou este dirigente ao PÚBLICO.

Como os estatutos são claros em relação às sanções a aplicar aos militantes que infrinjam os seus deveres para com o partido, todos aqueles que estiveram ligados a candidaturas opositoras saltaram automaticamente das listas de militantes das respectivas secções, listas que vão servir de base aos cadernos eleitorais nas eleições que vão decorrer em muitas concelhias do partido.

No caso de Gaia, por exemplo, "há muitas pessoas" que estavam inscritas numa lista de militantes em Maio passado e que agora já não fazem parte da lista que foi fornecida pela direcção nacional. Uma grande parte dessas pessoas tinha apoiada a candidatura de José Guilherme Aguiar, que se desfiliou do PSD para se candidatar como independente contra Carlos Abreu Amorim. E ao longo do dia de ontem houve muita especulação sobre as razões pelas quais os militantes não constam.

O partido, pela voz do líder distrital do Porto do PSD, Virgílio Macedo, assegurou que os "militantes afastados têm as quotas em atraso". Já os apoiantes de Guilherme Aguiar falam de purga. Entre as pessoas que deixaram de constar das listas estão familiares de Guilherme Aguiar, que são militantes do partido. A filha do candidato, Ana Gomes Aguiar, é uma das pessoas com quotas em dia, mas que deixou de constar da lista de militantes da secção.

Ao que foi possível apurar, o nome da filha de Guilherme Aguiar faz parte da queixa que Firmino Pereira, vereador e vice-presidente da distrital, fez chegar à direcção do partido e que dá conta do seu envolvimento na candidatura autárquica do pai. Refira-se que Firmino Pereira vai ser candidato à concelhia do PSD de Gaia.

Uma apoiante do candidato independente, Maria Orquídea Correia, ligou ontem para a redacção do PÚBLICO a dar conta da sua indignação pelo facto de não fazer agora parte da lista, associando esta circunstância ao facto de não poder votar nas próximas eleições para a concelhia de Gaia, marcada para o dia 23, por não constar da lista.

Segundo o partido, os militantes que tiveram as quotas em atraso podem fazê-lo até dez dias antes do acto eleitoral nas respectivas concelhias, mas são também obrigados a enviar uma prova de residência.
FONTE: Publico