O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que "os próximos anos serão radicalmente diferentes" e, sem anunciar medidas concretas, falou em "fazer a função pública respirar", em "remover entorses" e "corrigir situações".

“Ao contrário do que o Governo sempre disse, que “não há relação direta entre salários baixos, produtividade e emprego”. Quem o diz é o comentador da SIC Miguel Sousa Tavares, que assina semanalmente uma rúbrica no ‘Jornal da Noite’, da SIC.
O escritor dá o exemplo da Autoeuropa, que “tem um dos maiores índices de produtividade e não tem salários baixos”, para dizer que a produtividade não deriva dos baixos rendimentos.

Na perspetiva do antigo jornalista, o que põe em causa a produtividade são a “maquinaria antiga, a falta de investimento, a baixa formação e a má gestão”.

“Se a desculpa é a troika, a partir de 18 de maio o Executivo pode aumentar o salário mínimo”, considera Miguel Sousa Tavares, que vê “o que se faz no Estado como um exemplo para o privado”.

“Se queremos que o país recupere, com salários de miséria não vamos a lado nenhum. Estamos a andar para trás e não para a frente”, critica.
FONTE:Noticias ao Minuto

António José Seguro, quer um plano para desenvolver o interior, através de criação de emprego para fixar a população.
Certamente uma boa ideia, mas dificilmente concretizável: não é chegar ao interior e dizer " formem uma empresa, e empreguem pessoas". O interior, é uma zona tradicionalmente agricola, em que o fomento deste sector era necessário e depressa.
Contudo, note -se que, mesmo pensando na agricultura, a formar -se empresas e trabalho, certamente que o Líder socialista pensará em ter à frente das mesmas um técnico qualificado - diga -se um Dr. ou Engº que poderão perceber muito das quimicas da terra a semear, mas poderão desconhecer por exemplo as fases da lia para quando semear.
Ou seja, os verdadeiros agricultores - cada vez mais raros- aqueles que não necessitam de ter uma licenciatura atrás do nome, esses, espero que António José Seguro pense nos mesmos e que os deixe formar empresas, ou mesmo sem elas, que lhes seja permitido fornecer os seus produtos sem Impostos pesados.
Portugal, ´tem razão Seguro, é um todo: não poderá ser somente o Litoral e principalmente Lisboa...
Mas todos os cidadãos são válidos: uma quarta classe de há 60 anos, vale mais do que certos doutoramentos. Terminem com isso das novas oportunidades - que servem para Drº`s desempregados darem formações....
Poderá entender -se que estou contra licenciados. De maneira nenhuma. Se um agricultor, com a quarta classe é bom, porque não o apoiar? se existirem dez, existirá de certeza concorrência.
Resultado?
É fácil:
Os dez agricultores poderão desenvolver -se precisando aí de ajuda tecnica, quer de Engenheiros, Economistas Juristas...
Em suma: tudo trabalhará no seu sector....
E digo bem: existirá trabalho paralelamente ao emprego!

"Não podemos permitir que metade dos jovens de Espanha ou da Grécia não tenham emprego", disse a chanceler num congresso da União Cristão Democrática (CDU) centrado na aprovação do programa eleitoral para as eleições europeias de 25 de maio.

Para Merkel, combater o desemprego "não é impulsionar um programa estatal a seguir a outro", mas resolver os problemas estruturais.

Ou seja, mesmo para uma hipócrisia da Chanceler Alemã - que colocou a Europa num caus e Alemanha numa super potência - colocada pelo Primeiro Ministro Português a quando " Quando se lixem as eleições". Um problema do Estado, que não se pode resumir a um plano de programa no pensar nas próximas eleições mas sim a longo prazo. Uma reforma estrutural envolve um caminho longo, muito longo que poderá envolver um período de vários governos.
Hoje pode - se dizer que vivemos num período de pasmaceira - em que os mais pobres cada vez estão mais, enquanto falam de crescimento - está -se num momento de desconfiança e de ilusão.
Mas no fundo, temos que ver a situação numa perspectiva diferente: as dificuldades de hoje, serão uma brisa de ar fresco que pode "virar" ventania de bem estar.
Como?
Não estar dependente de Chanceler alemãs ou de entrevistas de Dr. Durão Barroso ( que por mais que fale que o futuro logo verá, mas que prepara caminho para algo), mas apostar na produção e emprego. Fomentar a criação de empresas e emprego, mas fundamentadas em tudo o que é nacional - não estar dependente de União Europeia. Porque não apostar por exemplo numa empresa de coordoaria portuguesa em vez de comprar ao chineses?
A diferença?
É facil: se apostasse mos numa empresa portuguesa, criava - se postos de trabalho. E mais:
quando uma "corda" rebentasse ao fim de um mês, não seria portuguesa certamente!

Surge ontem a notícia de que Portugal estava com menos natalidade, que os jovens portugueses cada vez mais procuram outras paragens... hoje surge a notícia de que o Governo pede uma ajuda ao FMI de apoio a empresas. Por incríel que pareça, parece a moeda e o seu reverso.
Numa altura em que os jovens "fogem" do País, o Governo, pretende - e bem- dar a volta e contribuir para fomentar o emprego.
Ainda bem que assim é!

"Já disse e repito, Portugal não encontrará, certamente, a sua competitividade nos salários baixos. Existem muitos outros países, mesmo da Europa, mas também fora da Europa, com salários mais baixos dos que se praticam em Portugal", alertou o Chefe Estado, Aníbal Cavaco Silva.
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O que o país tem que fazer, segundo o Presidente da República (PR), é "ganhar" a sua "competitividade pela qualidade, pela inovação, pela criatividade e aproveitando a qualidade dos recursos humanos".

"Os empresários portugueses que não se atrasem nas decisões de investimento, que não se atrasem a olhar para mercados que estão para além da União Europeia. Têm que investir e remunerar adequadamente os seus colaboradores", avisou Cavaco Silva.

O PR discursava em Campo Maior, na inauguração do Centro de Ciência do Café (CCC), um investimento de mais de três milhões de euros por parte da Delta Ciência e Desenvolvimento, cofinanciado por verbas comunitárias.

Na intervenção, Aníbal Cavaco Silva defendeu que os empresários devem aproveitar o facto de Portugal se encontrar, "neste momento, numa rota de crescimento".

O Banco de Portugal "aponta que a economia portuguesa crescerá de forma cada vez mais acentuada no ano de 2014, no ano 2015, no ano 2016", disse, deixando um apelo ao tecido empresarial nacional.

"Apelo a todos os empresários para que aproveitem estas oportunidades que resultam de uma economia portuguesa que está a despertar para o crescimento e criação de emprego", afirmou.

E, ao mesmo tempo, os empresários têm que ter em consideração que "a Europa se está a mexer em sentido positivo, criando mais empregos e acelerando o seu crescimento económico".

O Centro de Ciência do Café é considerado pelos promotores como um espaço "único" na Europa, "inovador, moderno e interativo".

O espaço, pertence ao empresário Rui Nabeiro, tem uma área total de 3.426 metros quadrados e está instalado junto à fábrica Delta Cafés, na Herdade das Argamassas, em Campo Maior.

A missão do equipamento passa por tornar-se num "grande centro nacional e internacional" de difusão da cultura científica, tecnológica e social em redor do café, contribuindo para o "empreendedorismo" e para as "novas formas" de aprendizagem.

NO CCC, segundo os promotores, os visitantes podem desfrutar de uma viagem pelo tempo, conhecer os mitos em redor do café, a história das naus portuguesas e o comércio do café e o contrabando deste produto, conhecido a nível mundial.
FONTE: Noticias ao Minuto

"A CIM Douro considera ser insustentável a atual situação institucional e socioeconómica da região que, a manter-se, poderá conduzir a muito breve prazo a fenómenos de agitação social e à modificação de vontade que ninguém pode desejar", referem os autarcas numa moção aprovada por unanimidade na última reunião, divulgada hoje aos jornalistas.


Acusam ainda o Governo de ter "descurado completamente o território" e de, passadas três vindimas, realmente não ter sido feito "nada" pela coligação PSD/CDS-PP.

De acordo com os dados divulgados pela CIM, os cerca de 45 mil hectares de vinha do Douro produzem anualmente, em média, 260 mil pipas de mosto, "que deveriam garantir o sustento a dezenas de milhar de famílias portuguesas".

Nesta moção sobre o estado da mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo, referem ainda que a região perdeu, em receitas com o vinho do Porto, cerca de 730 milhões de euros desde 2001, ano em que produziu 155 mil pipas de mosto generoso, que vendeu por 172 milhões de euros.

Em 2013, foram produzidas apenas 100 mil pipas, que renderam à lavoura 88 milhões de euros.

A isto acrescem ainda as perdas de rendimento no vinho de mesa, que estimam em mais de 250 milhões de euros no mesmo período.

Ou seja, segundo a CIM, em 13 anos o Douro perdeu rendimentos na ordem dos mil milhões de euros.

Entre 2001 e 2011, este território perdeu ainda 10% da sua população. Neste período os trabalhadores rurais viram os seus "salários imutáveis", um fenómeno social que evidencia o "ressurgimento da pobreza na região".

Face a esta "realidade" os autarcas dizem que não podem "ficar calados" e querem unir esforços com a Casa do Douro (CD) e a União das Adegas Cooperativas do Douro (Unidouro).

"Num setor tão relevante para a economia local e nacional, exigir-se-ia que o poder político assumisse um papel de fiel da balança mais ativo, até estarem criadas as condições de regular funcionamento interprofissional que não tem representado praticamente mais do um nome ao reduzir os problemas do Douro à fixação do quantitativo do mosto a beneficiar (quantidade de vinho do Porto que pode ser produzida)", refere o documento.

Os autarcas defendem a utilização dos vinhos excedentes deste território para a produção da aguardente necessária para o vinho do Porto, a qual atualmente está a ser importada de outras regiões.

"A simples alteração desta política, no sentido do aproveitamento total dos excedentes a preços minimamente compensadores, alterará radicalmente o rendimento de cada parcela", salientam.

Por isso, lamentam que o estudo feito nesse sentido não tenha tido continuidade, bem como criticam que o conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) tenha "autorizado o uso de aguardente vitícola em momento em que se impunha manter apenas a aguardente vínica".

Recentemente, o Governo anunciou ainda alterações aos estatutos do CD, libertando os viticultores da inscrição obrigatória naquele organismo o que dizem que "redundará necessariamente numa divisão da produção e maior deterioração do seu poder negocial".
FONTE: Notícias ao Minuto

Os funcionários públicos não vão ter uma retribuição inferior à que têm hoje, garante o líder da bancada parlamentar do PSD na Assembleia da República.

Luís Montenegro referiu que, mesmo que seja preciso substituir algumas medidas - em caso de chumbo pelo Tribunal Constitucional, por exemplo -, os funcionários públicos não serão prejudicados.

"Não há intenção nenhuma nesta maioria para haver mais cortes de salários e de pensões face àqueles que estão hoje em vigor. Esta estratégia, nós vamos segui-la mesmo que tenhamos que substituir algumas medidas como fizemos até hoje em face, nomeadamente, de decisões do Tribunal Constitucional", garante o líder parlamentar.

"O nosso princípio e a nossa estratégia é esta: os funcionários públicos não vão ter uma retribuição inferior àquela que têm hoje. Se houver necessidade de haver substituição de medidas, ela não vai implicar um agravamento em termos de redução salarial face àquilo que está hoje em vigor", disse.

Esta terça-feira, nas jornadas parlamentares do PSD, Luís Montenegro pediu a todos os agentes políticos, nomeadamente ao PS, para "jogar limpo" no debate partidário, negando que o Governo esteja a preparar mais cortes de salários e pensões.
FONTE:RR

Pacheco Pereira, escreveu artigo no jornal Público ao qual se refere que ninguém liga patavina às palavras do Primeiro - Ministro.
Pois bem, no mínimo é ser menos elegante com a pessoa em si e mais preocupante é que se trata do Chefe de Governo - que é um Órgão de Soberania em termos constitucionais.
Mais preocupante neste momento será a posição de Pacheco Pereira. Não por ser expulso ou não do PSD, mas porque, a Europa está a evoluir num sentido em que com o conflito na Ucrânia/Crimeia os temas nacionais irão às tantas cair num vazio de conteúdo. Se o conflito avança quem quer saber de Troikas e programas cautelares? Portugal, caso prossiga o conflito terá - Assim como toda a Europa - de se ajustar ao que aí virá.
E aí será o engano: estará Pacheco Pereira preparado para largar o seu tempo de antena para quem entenda mais do assunto, ou "vira " comentador de assuntos internacionais?
Nem o Primeiro Ministro, Troika ou União Europeia estarão agora preocupados com o silêncio de Passos Coelho, mas sim, o desenrolar dos acontecimentos na Ucrânia pois estes podem tudo alterar quer em termos políticos quer económicos.

"Avizinhando-se um período eleitoral, é normal que se fale em retoma, é normal que se explorem sinais que ninguém vê com suficiente clareza", afirmou à agência Lusa Lino Maia, em Fátima, onde hoje a CNIS promove um encontro nacional de responsáveis de lares de infância e juventude.


O presidente da CNIS salientou que o país vai entrar "agora num período eleitoral", primeiro com as eleições para o Parlamento Europeu e, depois, eleições legislativas.

"Até 2018 vamos estar sempre em ciclos eleitorais (...). Nós sabemos como estas coisas são", declarou Lino Maia, adiantando: "Quem está, de facto, de parabéns -- se podermos falar de parabéns - é o povo português, que tem sabido estar, que tem sabido dar-se, tem sabido compreender alguns esforços. É o povo português que merece, de facto, ser eleito e não propriamente utilizado", considerou.

Confrontado com as declarações do líder do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na abertura do congresso social-democrata, que anunciou a melhoria do país nos últimos dois anos, mas sublinhando que se pagou "um preço muito elevado", o presidente da CNIS acrescentou: "Gostava de acreditar [na retoma económica], mas não estou assim muito otimista".

"É possível que o país tenha melhorado, não tanto economicamente, isso está pior", garantiu o sacerdote, sublinhando: "Portugal está mais pobre".

O responsável adiantou: "A situação, de facto, está pior e nós vemos neste setor que muita gente e mais pobre nos vai batendo à porta diariamente".

"Gostaria que houvesse retoma, mas Portugal não voltará, certamente, àquilo que já foi. Talvez tenhamos vivido numa certa ilusão, mas eu continuo a pensar que ainda não há condições para uma retoma séria, porque também não tem havido opções fundamentais que são necessárias para este país", continuou.

O responsável defendeu que uma "opção fundamental" passa por políticas do território, que "não têm havido".

"Continuamos todos muito voltados para o litoral, voltados para as grandes metrópoles, o interior está muito desertificado, muito empobrecido, muito envelhecido, muito abandonado e é dali que poderá vir uma nova aurora para este país", observou, considerando que "é dali que tem que vir a retoma e é para ali que é preciso voltar o nosso olhar".
FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

De acordo com o Dinheiro Vivo, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) informou que o Tesouro já tem garantido pelo menos metade do financiamento necessário para cobrir as necessidades de 2015, ou seja, 8,2 mil milhões de euros. E a informação foi transmitida aos investidores internacionais.

“As necessidades de financiamento de 2014 já estão cobertas e o financiamento adicional deste ano será usado para pré-financiar 2015”, lê-se no documento do IGCP, a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

Quanto a este ano, o Estado tem de financiar 22,8 mil milhões de euros, sendo que 6,4 milhões foram conseguidos com os dois leilões de obrigações, 7,8 mil milhões ainda hão de chegar do programa de resgate da troika, 5,6 mil milhões correspondem à fatia de novas emissões de obrigações e 1,9 mil milhões dizem respeito à dívida a retalho.

Ainda assim, no decorrer da décima avaliação, a troika veio dizer que um forte crescimento e sem redução do desemprego, a dívida não é sustentável.
FONTE: Noticias ao Minuto

Numa passagem do livro "Mundo Árabe " de Nuno Rogeiro, pode ler -se " problemas como os de fundos públicos , falsificação de regime de contratos e favorecimentos ... deixam de ser tolerados como práticas sociais ... não sendo aceites por aqueles diplomatas, técnicos com cultura Ocidental".
Pois bem:
Dr. Pedro Passos Coelho, tem razão quando refere que a esquerda ficou esvaziada de conteúdo...
Dr. Paulo Portas demasiado optimista....
E uma esquerda que apenas refere que negociações com a Troika não são o milagre.
Assim, e repare -se agora a comparação da sociedade portuguesa de hoje com o trecho do livro de Nuno Rogeiro: o cidadão comum, ao ouvir o melhoramento económico, a demasiada alegria do CDS/PP, e, uma esquerda que não tem uma alternativa consistente, o que continuam a sentir?
Sentem que o caso BPN no seu todo , não passa na sua maioria de favorecimentos , os fundos comunitários para produção desviaram -se para asfalto e os cidadãos portugueses estão já de olhos bem abertos para saber o que é o certo e o corrupto.
Os cidadãos esperam o início de "sentirem nos seus bolsos" dinheiro - ninguém vive de ar e vento nem de índices económicos. Estas levam ao crescimento das dívidas ( facturas de água e luz não param de aumentar, nem de chegar, no mínimo).
Os cidadãos vivem de produção: de se apostar na agricultura e industrialização.
Já quanto ao turismo... este aumentou... é bom, mas tem o "reverso da Medalha": é por vezes sazonal e muitas vezes depende do Estado meteorológico... que por estes meses tem andado muito esquisito, causando estragos... em suma... somente Turismo não dá!
Felizmente, ontem no Congresso do PPD/PSD existiram dois sinais:
- um, de facto positivo, quando o Dr. Passos Coelho refere o retorno à social democracia: significa um aspecto essencial de base para se melhorar e fazer uma verdadeira reforma do Estado: o voltar a ter - se a política como ideologia , e , através da mesma efectuar as reformas necessárias. A ideologia ao serviço do Povo- que levará a melhorias concretas e o "viver de ar e vento" ficar para trás;
- um outro aspecto, menos bom, mas já habitual, vindo de quem vem, foi a intervenção do Dr. Paulo Portas, parceiro de coligação logo após discurso do parceiro de coligação em congresso. Nada de admirar, pois, se há quem tenha sentido de oportunidade em termos de comunicação social, esse alguém é o Dr. Paulo Portas. Mas os tempos mudam... Paulo Portas à cerca de 25 anos era jornalista do Independente ... agora é político. Deve estar ao serviço da população e não ao dispor da comunicação social.
Se no seu tempo de Jornalista existiam 4 ou 5 competentes, agora existem milhares: desde mesmo Nuno Rogeiro /Martim Cabral a Gomes Ferreira e muitos outros.
A comunicação Social que lançou Dr. Paulo Portas... pode ser essa mesmo a fazê -lo esfumar -se da vida política.
Já disse Marcelo Rebelo de Sousa: Para se ser político demora muitos anos... para se o deixar de ser basta uns minutos...
E os Cidadãos querem é sentir as mudanças nos seus bolsos!

O ex-ministro do Governo socialista de José Sócrates falava aos jornalistas à entrada para o debate "Consolidação Orçamental e Crescimento Económico", promovido pela Distrital PS Porto, que se realiza esta manhã, nesta cidade.

"O dizer que é preciso vender os quadros porque é preciso pagar uma dívida à Caixa Geral de Depósitos, essa é uma opção sem dúvida. Mas se por ventura da análise que fosse feita por alguém que fosse mais conhecedor do que eu do interesse dos quadros (?) um fundamento económico que viesse a justificar mantermos os quadros no país, creio que o facto de ter de se pagar uma dívida à Caixa Geral de Depósitos não seria impeditivo disso", referiu Teixeira dos Santos.

Muitas pessoas pensam que, como as obras já está à guarda de sociedades que pertencem ao Estado, a conservação das mesmas não tem um custo. Mas tem. [A conservação] equivale a que o Estado invista nessas obras o equivalente ao seu valor de mercado que está estimado entre os 30 e os 40 milhões de euros”, disse o primeiro-ministro, explicando que atualmente não tem esse dinheiro.

E se tivesse, assegurou, o mesmo seria aplicado “em muitas outras coisas importantes ao nível da cultura”.

O chefe do Executivo explicou ainda que o dinheiro que irá resultar da venda dos quadros será para “reduzir o peso do prejuízo para os portugueses que resultou da nacionalização do BPN”.

Quanto aos problemas legais que surgiram no decurso do processo de venda das obras, Passos Coelho apontou a leiloeira Christie’s como a responsável.

“Tenho muita pena que este processo não tivesse seguido, do ponto de vista legal, todas as obrigações. A leiloeira responsabilizou-se pelo processo e, com a experiência que tem, deveria ter acautelado estas situações e, por essa razão, se tivesse criado do ponto de vista jurídico uma situação menos clara”, assegurou, frisando ainda que “ninguém no Governo queria que [isto] acontecesse”.
FONTE: Noticias ao Minuto

O Partido Socialista vai pedir uma audição com urgência, no parlamento, do secretário de Estado da Cultura, para explicar se houve ou não pareceres negativos sobre a saída do país da colecção de arte de Joan Miró.

Os socialistas ainda não conhecem os fundamentos da sentença e mal a recebam prometem estudar judicialmente o próximo passo. Mas no plano político, o grupo parlamentar do PS vai chamar com carácter de urgência o secretário de Estado da Cultura, tendo como base o depoimento da directora-geral do Património Cultural, que terá, segundo o PS, garantido à juíza do Tribunal Administrativo de Lisboa que Barreto Xavier tinha na sua posse pareceres negativos sobre a venda dos quadros, sendo assim, é uma questão politicamente muito grave, diz a deputada do PS Inês medeiros, que tem que ser esclarecida.

"Estamos perante um caso politicamente grave e é preciso saber como é que as obras saíram do país", afirmou a deputada numa comunicação aos jornalistas.

O pedido do PS à PGR contra a venda das obras de Joan Miró, avaliadas em 35 milhões de euros, era fundamentado com a falta de classificação das
mesmas.

"Tomamos esta iniciativa parlamentar porque foram ocultados factos importantes", disse o deputado José Magalhães, lamentando "a figura horrenda" e "a imagem lamentável" que Portugal passou com "a venda ao desbarato" da colecção. Nada está perdido, acrescenta ainda o deputado, que confrontado com uma eventual comissão de inquérito sobre o caso diz apenas que é prematuro.

No entanto, elogiou o facto de as instituições terem funcionado, referindo-se à resposta rápida do Tribunal Administrativo de Lisboa a um pedido de providência cautelar feito pelo Ministério Público na segunda-feira.

As 85 obras de arte do pintor espanhol Joan Miró que se encontram na posse do Estado português desde a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), anterior proprietário da colecção, têm leilão marcado para hoje e quarta-feira em Londres, pela Christie's.
FONTE rr

Até à uns anos o único político comentador televisivo era nem mais nem menos Marcelo Rebelo Sousa e Santana Lopes .
Ora, se todos somos comentadores seja em blogs, jornais ou Tv`s, o caricato é o facto de, quando se reformam da política agora todos os políticos "viram" estrelas de comentadores televisivos... e certamente "pagos"....

Em Portugal, pelos vistos é moda o falar de Prazo!
Prazo para se sair da Troika , prazo em processo Penal, prazo no Futebol ... apenas não dizem qual o prazo para criar soluções de produtividade e pôr o País a mexer.
O tempo é por si um prazo, maior ou menor... e quanto maior fôr a pressão sobre esse mesmo prazo, mais sai asneira por quererem fazer no mais curto espaço de tempo.
As coisas têm de ser bem feitas , a longo prazo e sem pressões... para se fomentar a produção e sair -se do famoso Corte.

O autarca afirmou ainda que a Martifer, empresa que ganhou a subconcessão, pode vir a arcar com as responsabilidades caso a Comissão Europeia decida sancionar Portugal e obrigar à devolução dos cerca de 180 milhões de euros injetados nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

"O que eu obtive da parte da Comissão foi a informação de que o Governo português não respondeu a Bruxelas relativamente ao processo que está a acontecer, ou seja, Bruxelas desconhece este processo de subconcessão", referiu José Maria Costa, que acrescentou que o processo de averiguação às ajudas públicas, aberto a 3 de abril de 2013, continua sem data prevista para ser concluído.

O presidente da Câmara Municipal de Viana considerou "uma inconsciência e uma incompetência" a forma como o processo tem sido conduzido pelo Ministério da Defesa.

"Aquilo que deduzi da conversa que tive é que Portugal não defendeu o seu bom nome, o senhor ministro não justificou o que está a fazer, portanto, o que se está a passar em Portugal é uma coisa clandestina, ou seja, temos neste momento uma subconcessão que é clandestina e que provavelmente, se houver uma averiguação de Bruxelas, há a possibilidade de o próprio concessionário estar ligado às ajudas de Estado", assinalou.

O autarca da cidade minhota disse ter manifestado perante os responsáveis europeus incompreensão com o atual regime de ajudas de Estado: "Não entendemos como é que a indústria da construção naval é penalizada pela Comissão Europeia relativamente às ajudas de Estado e indústrias como a automóvel, da energia, ou mesmo os bancos, quando os Estados lhes dão milhões de euros, não são também objeto de ajudas de Estado".

"É muito triste chegar aqui a Bruxelas e ver que as pessoas sabem pelos jornais o que se está a passar em Viana do Castelo", concluiu.
FONTE:Notícias ao Minuto

Ao contrário do que é insinuado no título da notícia, nenhum facto me diz pessoalmente respeito, a saber: a) contrato de venda de ações a que a notícia faz referência não respeita a qualquer transação pessoal feita por mim; b) muito menos intervim em qualquer venda ilegal, e muito menos, ainda, em fuga ao pagamento de impostos”, garante o ex-líder do PSD.

E, prossegue o comentador político, na senda dos esclarecimentos que fez questão de prestar por via da rede social: “Toda esta matéria tem a ver com relações entre empresas, de que fui gerente (e não sócio ou acionista) até há dois anos e em relação às quais, importa dizê-lo, há conflitos societários entre dois acionistas, objeto, inclusive, de processos judiciais em curso, há vários anos, e aos quais sou complemente alheio”.

Posto isto, continua, “a única intervenção que tive na matéria tratada na notícia, foi ter assinado, em 2011, na minha qualidade de gerente, e conjuntamente com um outro gerente, um contrato de venda de ações, contrato esse de resto que nunca foi declarado ilegal ou inválido, por qualquer entidade, designadamente judicial, havendo até já duas decisões judiciais que o dão como válido e legal”, sendo que, acrescenta, “é em relação a este contrato, celebrado entre duas sociedades, que a Fazenda Pública de Viseu terá entendido, muito recentemente (já depois de eu ter cessado as minhas referidas funções de gerente) que a venda das ações foi transacionada por valor inferior ao que deveria ter sido”.

Neste sentido, “a empresa visada pela Fazenda Pública (ao que entretanto apurei, por já não estar na Empresa há dois anos) contesta esta interpretação jurídico-fiscal, tendo oportunamente apresentado reclamação do ato tributário, não havendo ainda decisão do Fisco sobre a mesma”, garante o social-democrata, assinalando ainda que “o contrato de venda das ações visado na notícia, apesar de celebrado em 2011, estava na prática acordado desde 2008, ano em que os sócios, sem qualquer minha intervenção, acordaram tal compromisso em Acordo Parassocial”.

Apresentadas estas explicações, conclui, então, Marques Mendes, em jeito de remate: “a) nada da notícia publicada tem a ver com o meu comportamento pessoal e, muito menos, com qualquer minha fuga ao pagamento de impostos; b) em toda a minha vida, nunca tive um único incumprimento de natureza fiscal, seja na minha vida pessoal ou profissional; c) o que está em causa em toda esta matéria é uma interpretação jurídico-fiscal em torno do imposto aplicável a um determinado contrato, situação que é corrente na relação do Fisco com os contribuintes, e particularmente com as empresas; d) Mesmo assim, e ao que também apurei, esta situação fiscal está por decidir”.

Saliente-se que, de acordo com o Jornal de Notícias, Marques Mendes e Joaquim Coimbra, na altura gerentes da Isohidra – Sistemas de Energia Renováveis, Lda., terão vendido ações a um custo 60 vezes inferior ao valor de mercado. O negócio em causa terá lesado o Estado em 773 mil euros, tendo em conta que as ditas ações foram vendidas por 51 mil euros quando, na verdade, valiam 3,09 milhões de euros.

Ora bem, nestes dias de marcante foi o assunto da co-adpção e quem apoia ou não o referendo e, surgiu ontem o assunto da candidatura às Presidenciais por Marcelo Rebelo de Sousa.
Serão obviamente dois assuntos que terão de ser discutidos, contudo, estão a ser falados antes de tempo: pois ambos os temas envolvem gastos que, para já são desnecessários e prejudiciais ao País.
Assim, Governo e Oposição foquem - se no essencial, ou seja permitam a saída da Troika, fomente -se a produção e emprego, pois sem estas duas vertentes o problema da crise portuguesa continuará.