Caros amigos (as), irei apresentar na próxima semana, no XXXV Congresso Nacional do PSD, uma moção com o tema “ Mais e Melhor Democracia”. Sou o 1º subscritor desta moção que pretende reformular o método de eleição dos deputados à Assembleia da Republica.
Entendo que o PSD deve defender a redução do número de deputados, dos actuais 230 para os 180 deputados, número mínimo previsto na Constituição Portuguesa. O País não precisa de tantos deputados. O País precisa de menos e melhores deputados. Os últimos actos eleitorais têm sido fortemente castigados com uma enorme e crescente abstenção. Sinal de afastamento dos eleitores da classe politica e da desconfiança na Democracia representativa. Temos de aproximar os eleitos dos eleitores. Urge, portanto, mudar, também o método de eleição dos deputados e propomos a criação de dois Círculos como método de eleição. Um Círculo Nacional com menor expressão (cerca de 20%) e a criação de Círculos Uninominais, que permitirão reforçar a participação activa dos cidadãos na política e promover a democracia representativa. Um deputado eleito por um círculo uninominal passará a prestar contas à sua comunidade e aos seus eleitores. Existirá uma constante fiscalização do seu trabalho e terá obrigatoriamente de ter uma relação mais próxima com os seus eleitores. Os deputados devem ser o exemplo de dedicação e trabalho. Assim, defendemos o aprofundamento da introdução progressiva do regime de exclusividade nas funções de deputado. É uma questão ética e de valorização do papel da política. É urgente acabar com o ambiente pouco saudável de deputados, preocupando-se mais com os seus interesses privados e profissionais, do que concentrados em exclusivo com as funções para que foram eleitos. Como 1º subscritor e Presidente do PSD de Gaia, orgulho-me de que pela primeira vez, na sua história como Concelhia (quase 40 anos), apresentamos uma moção ao Congresso Nacional do PSD. “Mais e Melhor Democracia” é um contributo para aperfeiçoar e melhorar o funcionamento da Assembleia da República permitindo que os Portugueses olhem de forma positiva para a “ Casa da Democracia”.