Segunda-feira, 31 de Março de 2014
AUTOEUROPA CRIA EMPREGO
A Autoreuropa vai investir 670 milhões de euros e criar 500 postos de trabalho, até 2019.

O contrato de intenção de investimento foi assinado esta segunda-feira, numa cerimónia que contou com o ministro da Economia.

A construtora automóvel vai investir os 670 milhões nas suas instalações de Palmela, criando uma plataforma logística, para que nos próximos anos possa vir a fabricar novos modelos.

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Domingo, 30 de Março de 2014
OS EXCESSOS DE BRUNO DE CARVALHO DO SPORTING E JORNALISMO DE FUTEBOL DE PROVOCAÇÃO
Ora bem, acabei de ver na Sic Notícias algo do género: " Rui Santos pergunta: tem razão runo de Carvalho quando refere que o Benfica teve "bons Árbitros " no presente ano?"
Ora bem, o Sporting realmente mudou de um ano para o outro, está na luta pelo Título, agora Bruno de Carvalho execede -se constantemente: dispara em todas as Direcções!
Um Pinto da Costa do futuro, mas precisa muito de amadurecimento: Tal como o Porto, Sporting irá ter momentos próximos de Glória, agora tiros para o ar constantemente, cairá no erro de, em algum tempo ninguém querer saber das reclamações do presidente do Sporting. Este ano, o Sporting nada mais tem a provar: o silêncio seria prudente!
E para mudar mais a apregoada "verdade desportiva" talvez o jornalista Rui Santos, não deveria fazer este género de questão - atiça ainda mais o lume. E mais: o futebol é um jogo de emoções: chamar filho da ... ao árbitro sempre existiu. Não venha Rui Santos virár o emocional em racional- para isso jogava -se no PC joguinhos de futebol!

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Sábado, 29 de Março de 2014
UM PORTUGUÊS NO VATICANO

O Papa Francisco confirmou este sábado o bispo português D. Carlos Azevedo no Pontifício Conselho da Cultura.

D. Carlos mantém-se assim como delegado do conselho que mantém à frente o cardeal italiano Gianfranco Ravasi. O bispo de Cabinda, D. Filomeno do Nascimento Vieira Dias também está na lista.

Quando um novo Papa é eleito todos os membros da Curia romana colocam o lugar à disposição, para que o Papa os confirme no posto ou substitua. Enquanto não é tomada uma decisão o trabalho vai decorrendo como normal.

Neste caso a confirmação levou um ano, mas deixou inalterado o secretariado.

O boletim deste sábado da Sala de Imprensa da Santa Sé acrescenta ainda que foram confirmados os responsáveis do Conselho Pontifício para o diálogo inter-religioso, o Cardeal Tauran, e da congregação para os religiosos, o cardeal brasileiro D. João Braz de Avis. Desta congregação fazem parte o moçambicano D. Francisco Chimoio, arcebispo de Maputo.
FONTE:RR

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CURIOSIDADES
Surge ontem a notícia de que Portugal estava com menos natalidade, que os jovens portugueses cada vez mais procuram outras paragens... hoje surge a notícia de que o Governo pede uma ajuda ao FMI de apoio a empresas. Por incríel que pareça, parece a moeda e o seu reverso.
Numa altura em que os jovens "fogem" do País, o Governo, pretende - e bem- dar a volta e contribuir para fomentar o emprego.
Ainda bem que assim é!

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VILA NOVA DE GAIA NA PRIMEIRA PÁGINA
Pois bem, o jornal "o Gaiense", jornal de referência em Vila Nova de Gaia fez a sua XI Gala.
A mesma teve repercussão a nível nacional... bom indicador sem dúvida...mas...
Mas o quotidiano não se faz com Kelys Baron e companhia!. Vila Nova de Gaia para além de mostra o seu lado de "jet", tem sem dúvida uma população e concelho que precisam de apoio. De algum tempo para cá, tenho lido o jornal de referência do concelho gaiense e o seu director tem feito um digno trabalho.
Mas existe sempre um mas...
Esse mas no meu entender, é o orgão de comunicação social, ser o primeiro a fazer salientar os problemas do concelho e da população, por um lado, e por outro, ouvir e fazer "eco" das propostas apresentadas pela Oposição. Leva - nos a pensar "criticar" não é notícia.... mas a critica positiva, ou seja, para contribuir para melhorar a sociedade essa é notícia e notícia demais importante para fomentar o diálogo e o desenvolvimento.
A contribuir desse modo, de facto na sua plenitude o jornal "O Gaiense" está (rá) de parabéns!


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Sexta-feira, 28 de Março de 2014
O AVISO DO PRESIDENTE

"Já disse e repito, Portugal não encontrará, certamente, a sua competitividade nos salários baixos. Existem muitos outros países, mesmo da Europa, mas também fora da Europa, com salários mais baixos dos que se praticam em Portugal", alertou o Chefe Estado, Aníbal Cavaco Silva.
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O que o país tem que fazer, segundo o Presidente da República (PR), é "ganhar" a sua "competitividade pela qualidade, pela inovação, pela criatividade e aproveitando a qualidade dos recursos humanos".

"Os empresários portugueses que não se atrasem nas decisões de investimento, que não se atrasem a olhar para mercados que estão para além da União Europeia. Têm que investir e remunerar adequadamente os seus colaboradores", avisou Cavaco Silva.

O PR discursava em Campo Maior, na inauguração do Centro de Ciência do Café (CCC), um investimento de mais de três milhões de euros por parte da Delta Ciência e Desenvolvimento, cofinanciado por verbas comunitárias.

Na intervenção, Aníbal Cavaco Silva defendeu que os empresários devem aproveitar o facto de Portugal se encontrar, "neste momento, numa rota de crescimento".

O Banco de Portugal "aponta que a economia portuguesa crescerá de forma cada vez mais acentuada no ano de 2014, no ano 2015, no ano 2016", disse, deixando um apelo ao tecido empresarial nacional.

"Apelo a todos os empresários para que aproveitem estas oportunidades que resultam de uma economia portuguesa que está a despertar para o crescimento e criação de emprego", afirmou.

E, ao mesmo tempo, os empresários têm que ter em consideração que "a Europa se está a mexer em sentido positivo, criando mais empregos e acelerando o seu crescimento económico".

O Centro de Ciência do Café é considerado pelos promotores como um espaço "único" na Europa, "inovador, moderno e interativo".

O espaço, pertence ao empresário Rui Nabeiro, tem uma área total de 3.426 metros quadrados e está instalado junto à fábrica Delta Cafés, na Herdade das Argamassas, em Campo Maior.

A missão do equipamento passa por tornar-se num "grande centro nacional e internacional" de difusão da cultura científica, tecnológica e social em redor do café, contribuindo para o "empreendedorismo" e para as "novas formas" de aprendizagem.

NO CCC, segundo os promotores, os visitantes podem desfrutar de uma viagem pelo tempo, conhecer os mitos em redor do café, a história das naus portuguesas e o comércio do café e o contrabando deste produto, conhecido a nível mundial.
FONTE: Noticias ao Minuto

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NATALIDADE
Hoje nos jornais e rádios, não sei porque motivo, a notícia é o "façam" filhos... desde anúncios dinamarqueses e horários de creches portuguesas que têem que ser alteradas...
Poiis bem, é muito bonito o falar -se deste tema, mas, o problema é mais vasto: desde logo, como é que, com tanta austeridade, as famílias poderão ter mais filhos? Assiste -se todos os dias, a pais que deixam pura e simplesmente de faer as suas refeições para poder alimentar os descendentes. Antes de se falar em natalidade, terá de se deixar de falar em austeridade e falar -se em prosperidade... sabe -se lá para quando...

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DOURO
"A CIM Douro considera ser insustentável a atual situação institucional e socioeconómica da região que, a manter-se, poderá conduzir a muito breve prazo a fenómenos de agitação social e à modificação de vontade que ninguém pode desejar", referem os autarcas numa moção aprovada por unanimidade na última reunião, divulgada hoje aos jornalistas.


Acusam ainda o Governo de ter "descurado completamente o território" e de, passadas três vindimas, realmente não ter sido feito "nada" pela coligação PSD/CDS-PP.

De acordo com os dados divulgados pela CIM, os cerca de 45 mil hectares de vinha do Douro produzem anualmente, em média, 260 mil pipas de mosto, "que deveriam garantir o sustento a dezenas de milhar de famílias portuguesas".

Nesta moção sobre o estado da mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo, referem ainda que a região perdeu, em receitas com o vinho do Porto, cerca de 730 milhões de euros desde 2001, ano em que produziu 155 mil pipas de mosto generoso, que vendeu por 172 milhões de euros.

Em 2013, foram produzidas apenas 100 mil pipas, que renderam à lavoura 88 milhões de euros.

A isto acrescem ainda as perdas de rendimento no vinho de mesa, que estimam em mais de 250 milhões de euros no mesmo período.

Ou seja, segundo a CIM, em 13 anos o Douro perdeu rendimentos na ordem dos mil milhões de euros.

Entre 2001 e 2011, este território perdeu ainda 10% da sua população. Neste período os trabalhadores rurais viram os seus "salários imutáveis", um fenómeno social que evidencia o "ressurgimento da pobreza na região".

Face a esta "realidade" os autarcas dizem que não podem "ficar calados" e querem unir esforços com a Casa do Douro (CD) e a União das Adegas Cooperativas do Douro (Unidouro).

"Num setor tão relevante para a economia local e nacional, exigir-se-ia que o poder político assumisse um papel de fiel da balança mais ativo, até estarem criadas as condições de regular funcionamento interprofissional que não tem representado praticamente mais do um nome ao reduzir os problemas do Douro à fixação do quantitativo do mosto a beneficiar (quantidade de vinho do Porto que pode ser produzida)", refere o documento.

Os autarcas defendem a utilização dos vinhos excedentes deste território para a produção da aguardente necessária para o vinho do Porto, a qual atualmente está a ser importada de outras regiões.

"A simples alteração desta política, no sentido do aproveitamento total dos excedentes a preços minimamente compensadores, alterará radicalmente o rendimento de cada parcela", salientam.

Por isso, lamentam que o estudo feito nesse sentido não tenha tido continuidade, bem como criticam que o conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) tenha "autorizado o uso de aguardente vitícola em momento em que se impunha manter apenas a aguardente vínica".

Recentemente, o Governo anunciou ainda alterações aos estatutos do CD, libertando os viticultores da inscrição obrigatória naquele organismo o que dizem que "redundará necessariamente numa divisão da produção e maior deterioração do seu poder negocial".
FONTE: Notícias ao Minuto

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Quarta-feira, 26 de Março de 2014
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Os funcionários públicos não vão ter uma retribuição inferior à que têm hoje, garante o líder da bancada parlamentar do PSD na Assembleia da República.

Luís Montenegro referiu que, mesmo que seja preciso substituir algumas medidas - em caso de chumbo pelo Tribunal Constitucional, por exemplo -, os funcionários públicos não serão prejudicados.

"Não há intenção nenhuma nesta maioria para haver mais cortes de salários e de pensões face àqueles que estão hoje em vigor. Esta estratégia, nós vamos segui-la mesmo que tenhamos que substituir algumas medidas como fizemos até hoje em face, nomeadamente, de decisões do Tribunal Constitucional", garante o líder parlamentar.

"O nosso princípio e a nossa estratégia é esta: os funcionários públicos não vão ter uma retribuição inferior àquela que têm hoje. Se houver necessidade de haver substituição de medidas, ela não vai implicar um agravamento em termos de redução salarial face àquilo que está hoje em vigor", disse.

Esta terça-feira, nas jornadas parlamentares do PSD, Luís Montenegro pediu a todos os agentes políticos, nomeadamente ao PS, para "jogar limpo" no debate partidário, negando que o Governo esteja a preparar mais cortes de salários e pensões.
FONTE:RR

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Terça-feira, 25 de Março de 2014
A DANÇA DE CADEIRAS NO PS
O Partido Socialista aprova esta terça-feira à noite a lista de candidatos às eleições para o Parlamento Europeu, depois de uma reunião da Comissão Política Nacional do PS.

Ao que a Renascença apurou, o antigo ministro Pedro Silva Pereira, o ex-líder parlamentar Carlos Zorrinho e a ex-deputada Jamila Madeira são dados como praticamente certos na lista do partido ao Parlamento Europeu.

Maria João Rodrigues, antiga ministra e actual conselheira europeia, também é um dos nomes apontados para ocupar um lugar elegível, bem como Manuel dos Santos que já foi euro-deputado e poderá assim regressar a Bruxelas.

Da bancada parlamentar em São Bento podem saltar para a lista vice-presidentes como José Junqueiro, resta saber se em lugar elegível. Já Diogo Leão deverá representar a quota da juventude socialista.

Isto significa uma autêntica dança de cadeiras, uma vez que são dadas como certas as saídas de Vital Moreira, Correia de Campos e Capoulas Santos. Mais incerto é o futuro de Edite Estrela. Já Elisa Ferreira deverá permanecer na lista bem como Ana Gomes.

Na escolha dos nomes a direcção socialista teve, assumidamente, como critérios a renovação e a competência específica em três áreas consideradas fundamentais: o emprego, a União Económica e Monetária e o potencial económico do mar.

O cabeça de lista já se sabe é Francisco Assis. As eleições estão marcadas para 25 de Maio.
FONTE:RR

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Segunda-feira, 24 de Março de 2014
SEGUNDO MEDINA CARREIRA



Para o ex-ministro das Finanças, “vêm aí mais cortes na despesa e a agenda ‘escondida’ não está propriamente escondida. Há três anos que podemos fazer as contas e ainda temos muito que cortar para chegar aos 2 mil milhões e para cumprir o acordo que fizemos”.

“Para chegar onde devemos chegar, ou seja, a um défice de dois e meio, temos de abater mais de três mil milhões de euros por ano. Já se abateu muito mas ainda tem que se cortar mais. Está longe de estar satisfatório”, afirmou o comentador.

Na opinião de Medina Carreira, “em três ou quatro anos não é possível chegar ao défice que queremos, com a economia que temos. Para isso, ou se aumentam os impostos, que já estão no limite, ou se corta. As pessoas não podem estar surpreendidas porque os cortes são a única solução para conseguirmos cumprir o acordo que fizemos”.

“O que acho surpreendente é haver políticos responsáveis a pensarem que não havia nada a cortar, é evidente que ainda vão cortar mais. Dor social todos temos, mas temos que cumprir o acordo que fizemos. Caso contrário, não temos como pagar o resto”, afirmou.

Medina Carreira comentou também a posição de Cavaco Silva e, na sua opinião, “o Presidente da República está demasiado otimista quando fala em mais 20 anos de ‘apertar o cinto’. O nosso problema era bancário, não era orçamental, e não podemos olhar, por exemplo, para a Irlanda, que tem uma economia diferente e que tem exportações em 100%. Nós somos um país onde nem o primeiro-ministro e o líder da oposição conseguem chegar a um acordo”.
FONTE: Noticias ao Minuto

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Domingo, 23 de Março de 2014
O RETORNO DA GUERRA FRIA
Nestes dias , tem sido notícia a Ucrânia e Crimeira e anexação da última á Rússia. Ora bem, sabemos que a guerra fria não foi uma guerra de armas mas sim de "temor reverencial" de jogos, de indirectamente apoiar guerras de armas em África e outros países.
A Rússia sempre apostou num avançar com "dois passos e recuar um". Pouca diferença faz a Putin as sanções da União Europeia. A Rússia tem mais poder sobre uma União Europeia em degradação que poderá ter os dias contados... isso ninguém diz. E ainda para mais , ser Obama dos EUA ser nobel da Paz e Putin estar a um passo de o ser....
Através de referendo os cidadãos resolveram a anexação à Federação Russa. Pois que assim seja e deixem -se de tretas!

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GRUPO ESTRELA DO SUL NÃO PODE PARAR

Após uns dias que por motivos pessoais estive ausente, venho hoje falar de uma situação triste principalmente para os de " mais idade".
A Associação Estrela do Sul em Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia, fechou as suas portas.
Penso que, não se pode falar em fomentar o emprego apenas para os mais jovens. Claro que, é importante para os mais jovens, mas, a freguesia, não poderá esquecer os mais velhos. A Associação era um ponto de encontro para estes... e os mais velhos precisam para além da companhia entre eles, ser um exemplo para os mais jovens.
Assim, a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho, devia ver o que se passa com o encerramento de portas, que penso segundo fonte próxima, devido a diferendo com o proprietário do imóvel onde a Associação se situava - na Rua heróis do Ultramar e fazer o possível para apoiar a mesma!
A universidade da vida é um posto.... que não pode ser esquecida!


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Domingo, 9 de Março de 2014
ROTEIROS E O PÓS -TROIKA
Os Portugueses devem ser esclarecidos e estar bem conscientes das novas regras europeias de disciplina orçamental, já que elas irão condicionar, de forma profunda, a vida nacional nos próximos anos.
Na verdade, para responder à crise financeira da Zona Euro, as regras de disciplina orçamental e de supervisão das políticas económicas a que estão sujeitos os Estados-membros da União Europeia foram significativamente reforçadas nos dois últimos anos, nas suas vertentes preventiva e corretiva.
Nesse sentido, foi aprovado o pacote normativo denominado “six-pack” (cinco regulamentos comunitários e uma diretiva), que entrou em vigor em dezembro de 2011, o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação da UEM (Tratado Orçamental), que entrou em vigor em janeiro de 2013, e o denominado “two-pack” (dois regulamentos comunitários), que entrou em vigor em maio de 2013.
Significa isto que, no período “pós-troika”, Portugal, à semelhança dos outros Estados da Zona Euro, continuará sujeito a um acompanhamento rigoroso por parte das autoridades europeias, de modo a garantir o cumprimento das regras de equilíbrio orçamental e de sustentabilidade da dívida pública e a evitar desequilíbrios macroeconómicos.
No que se refere à política orçamental, os Estados da Zona Euro devem assegurar um défice das administrações públicas não superior a 3 por cento do PIB e um défice estrutural (défice orçamental corrigido das variações cíclicas e das medidas extraordinárias e temporárias) não superior a 0,5 por cento do PIB (1 por cento do PIB para os Estados-membros com um rácio da dívida pública significativamente inferior a 60 por cento do PIB).
Em caso de défice excessivo, o défice estrutural deve ser reduzido pelo menos 0,5 por cento do PIB em cada ano.
De acordo com as previsões oficiais, só em 2015 Portugal atingirá um défice orçamental inferior a 3 por cento do PIB, sendo que, em 2014, o défice estrutural deverá situar-se num valor ligeiramente superior a 2,5 por cento.
No caso de excesso de dívida pública, em relação ao valor de referência de 60 por cento do PIB, os Estados-membros deverão reduzi-la, na parte que excede aquela percentagem, ao ritmo médio de um vigésimo por ano.
O cumprimento desta regra por parte de Portugal apresenta-se bastante exigente, tendo em conta que se prevê que, em 2014, a dívida pública seja superior a 126 por cento do PIB.
Pressupondo um crescimento anual do produto nominal de 4 por cento e uma taxa de juro implícita da dívida pública de 4 por cento, para atingir, em 2035, o valor de referência de 60 por cento para o rácio da dívida, seria necessário que o Orçamento registasse, em média, um excedente primário anual de cerca de 3 por cento do PIB. Em 2014, prevê-se que o excedente primário atinja 0,3 por cento do PIB.
Acrescente-se ainda que, de acordo com os normativos comunitários, a partir do Orçamento para 2014 os Estados-membros submeterão as suas propostas de Orçamento, assim como o quadro macroeconómico em que se baseiam, à Comissão Europeia e ao Eurogrupo antes de serem submetidas aos respetivos parlamentos nacionais. A Comissão pode requerer a revisão das propostas de Orçamento se concluir que elas não respeitam os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento e as recomendações adotadas pelo Conselho, no quadro do processo de planeamento da política económica e orçamental na União Europeia denominado “Semestre Europeu”.
Além da condicionalidade genérica que resulta dos tratados e regulamentos comunitários e que vincula todos os Estados-membros, existe uma condicionalidade específica que decorre da negociação dos países que enfrentam graves dificuldades de financiamento com os parceiros ou instituições que lhes providenciem assistência financeira.
É o caso de Portugal, nos termos do acordo negociado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, em maio de 2011, para a obtenção de empréstimos no montante de 78 mil milhões de euros.
Assim, os países da Zona Euro que beneficiem de programas de assistência financeira, como é o nosso caso, estão sujeitos, nos termos do Regulamento 472/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a uma supervisão económica e orçamental reforçada, como a que tem vindo a ser regularmente efetuada pela “troika”.
Depois de concluir os respetivos programas de ajustamento, estes países continuarão sujeitos a uma supervisão pós-programa até terem reembolsado pelo menos 75 por cento dos empréstimos que lhes foram concedidos pela União Europeia, período que pode ser prorrogado por decisão do Conselho, sob proposta da Comissão.
Face à extensão em sete anos do vencimento dos empréstimos concedidos a Portugal pela União Europeia (52 mil milhões, no final do programa de ajustamento), não se prevê que ocorram reembolsos antes de 2025 e que a percentagem de 75 por cento dos reembolsos seja atingida antes de 2035.
Resulta assim claro da legislação europeia que as condicionalidades, a supervisão e a monitorização constituem hoje uma constante na Zona Euro, sendo aliás especificamente reforçadas para os Estados que estejam sob assistência financeira ou em risco de a requererem.
Por isso, é uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental colocadas a Portugal irão desaparecer em meados de 2014, com o fim do atual programa de ajustamento económico e financeiro. Qualquer que seja o governo em funções, o escrutínio europeu reforçado das finanças públicas portuguesas, bem como a monitorização da política económica, vai prolongar-se muito para além da conclusão do atual programa de ajustamento.
Trata-se, desde logo, da consequência da aplicação das regras comunitárias de disciplina orçamental e de supervisão macroeconómica que obrigam todos os Estados da Zona Euro. Mas também resulta do excesso de dívida que acumulámos e da condicionalidade associada à eventual necessidade de recorrer a uma programa cautelar para assegurar, a taxas de juro comportáveis, o financiamento do Estado e da economia no período “pós-troika”.
Assim, e num horizonte temporal muito alargado, se Portugal se afastar de uma linha de rumo de sustentabilidade das finanças públicas, de controlo das contas externas e de estabilidade do sistema financeiro suportará, de forma inescapável, novos e pesados custos económicos e sociais.

Capítulo III:
O regresso ao mercado da dívida pública
O facto de um país sujeito a um programa de assistência financeira completar a sua execução com sucesso não dá, por si só, garantias de que consiga depois satisfazer plenamente as suas necessidades de financiamento, designadamente através da colocação de títulos da dívida pública no mercado.
Tendo em conta essa realidade, os Chefes de Estado e de Governo da Zona Euro, na sua Declaração de julho de 2011, reiterada em outubro do mesmo ano, firmaram o compromisso de “continuar a prestar apoio aos países sujeitos a programas até que recuperem o acesso ao mercado, desde que executem com êxito esses programas”.
Uma resposta a esse compromisso encontra-se no tratado que estabeleceu o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e que entrou em vigor em outubro de 2012.
Nos termos deste tratado, um país, no caso de antever dificuldades em garantir o normal acesso ao mercado de capitais para financiamento do Estado, a taxas de juro razoáveis, tem a possibilidade de recorrer ao MEE e, no quadro dos instrumentos de apoio nele previstos, contratar um programa cautelar de assistência financeira, sob a forma de uma linha de crédito por um ano, renovável por dois semestres. Trata-se de um apoio transitório, destinado a assegurar o acesso aos mercados em condições comportáveis, constituindo uma “rede de segurança” que pode ser utilizada caso surjam dificuldades na contratação de empréstimos e que, simultaneamente, dá aos mercados alguma garantia de que o país em causa seguirá políticas sustentáveis.
Em termos gerais, para um país que conclua com sucesso um programa de assistência financeira, é possível que um programa cautelar seja preferível a uma saída dita “à irlandesa”. Ficando inteiramente à mercê da volatilidade e das contingências típicas dos mercados, um país pode incorrer em custos de regressão elevados, sobretudo se as principais forças políticas não revelarem uma firme convicção no sentido de garantir, de forma concertada e a médio prazo, uma trajetória de sustentabilidade das finanças públicas e a prossecução de uma política de reformas para a melhoria da competitividade das empresas.
Um Estado que conclua com sucesso um programa de assistência tem toda a vantagem em apresentar-se perante os seus parceiros europeus e as instituições internacionais com uma estratégia orçamental credível para os anos seguintes, de modo a que, no exterior, exista a perceção clara de que os seus responsáveis políticos estão determinados a seguir um caminho de sustentabilidade das finanças públicas.
Nos termos das normas europeias, um programa cautelar está sujeito a uma condicionalidade específica, objeto de um Memorando de Entendimento negociado com a Comissão Europeia, em ligação com o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário Internacional. O conteúdo desse acordo e as obrigações daí decorrentes dependerão da avaliação que for feita do grau de dificuldade de acesso pleno aos mercados que o país em causa possa enfrentar.
A condicionalidade será certamente menos exigente se o país cumprir critérios como uma trajetória da dívida pública claramente sustentável, um défice público que respeite o Pacto de Estabilidade e Crescimento, contas externas equilibradas, um setor bancário sem problemas de solvência, um registo de acesso aos mercados financeiros internacionais a taxas razoáveis e perspetivas de estabilidade política. Isto é, se os fundamentos da situação económica e financeira do país se revelarem relativamente sólidos. Se assim não for, o Memorando de Entendimento incluirá, por certo, medidas destinadas a corrigir as debilidades detetadas.
Deve ainda ter-se presente que o país continuará sujeito a uma supervisão reforçada por parte da Comissão Europeia e a avaliações regulares do cumprimento das medidas acordadas que garantam uma trajetória de sustentabilidade das finanças públicas e a realização de reformas estruturais para aumento da competitividade.
Os títulos da dívida pública de um país da Zona Euro sujeito a um programa cautelar de assistência financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade podem ser elegíveis para aquisições no mercado secundário pelo Banco Central Europeu, nos termos da decisão do Conselho de Governadores de 6 de setembro de 2012, sobre a criação do programa “Transações Monetárias Diretas” (“Outright Monetary Transactions – OMT”). Trata-se de um contributo de maior importância para que um Estado regresse aos mercados a taxas de juro comportáveis. Além do mais, a intervenção do Banco Central Europeu no mercado secundário da dívida pública contribuirá para a melhoria do mecanismo de transmissão da política monetária no espaço da Zona Euro e para a redução dos custos de crédito para as empresas.
É à luz destes parâmetros, tantas vezes ignorados, que deve ser situada e analisada a situação portuguesa.
Ao longo de 2013, diversos agentes políticos, comentadores e analistas vaticinaram que Portugal não conseguiria evitar um segundo programa de assistência financeira. Esta hipótese foi, no entanto, afastada pelos resultados positivos da execução do Orçamento de 2013 e pelo regresso aos mercados em janeiro de 2014.
Agora, há que, evitando alaridos precipitados, acompanhar cuidadosamente a evolução dos mercados e da situação económica e financeira internacional e perscrutar o sentimento dos nossos parceiros europeus para, no momento adequado, tomar a melhor decisão quanto ao caminho a seguir: uma saída “à irlandesa” ou um programa cautelar.
O acesso da República Portuguesa aos mercados de financiamento externo dependerá do grau de confiança dos investidores na nossa capacidade para, no médio e longo prazo, reembolsarmos os empréstimos contraídos. O risco atribuído à dívida pública portuguesa será influenciado por uma multiplicidade de fatores, como o crescimento potencial da economia, o saldo da balança externa, o cumprimento das regras europeias de disciplina orçamental, a solidez do sistema financeiro, as perspetivas de estabilidade política e o grau de consenso entre as forças partidárias do arco da governabilidade quanto às orientações fundamentais da política económica.
No curto prazo, é provável que os mercados prestem especial atenção às avaliações da situação económica e financeira realizadas pela “troika”, pelas instituições internacionais, pelo Eurogrupo e por alguns dos nossos parceiros na Zona Euro, bem como à evolução da notação atribuída à dívida soberana portuguesa pelas agências de «rating».
O debate sobre o caminho a seguir deveria ser realizado com serenidade e com rigor, mantendo os Portugueses informados sobre as consequências de cada uma das opções em causa e que irão, de todo o modo, condicionar o nosso futuro muito para além do tempo de uma só legislatura. O que está em aberto é demasiado importante e duradouro para que possa ser usado como arma de arremesso nas querelas político-partidárias. Pelo contrário, o futuro de Portugal e dos Portugueses exige um elevado sentido de responsabilidade por parte dos diversos agentes políticos, económicos e sociais, bem como a informação e o esclarecimento da opinião pública, domínio em que os meios de comunicação social deveriam exercer um papel do maior relevo.

Capítulo IV:
Os custos de um segundo resgate
Se, ao fim dos três anos do prazo do programa de assistência, a “troika” não fizesse uma avaliação positiva do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal e se a República não conseguisse financiar-se no mercado externo de capitais a taxas de juro comportáveis, abria-se a possibilidade, ou mesmo a necessidade, de um segundo programa de assistência financeira (ou “segundo resgate”, como é geralmente designado), tal como aconteceu com a Grécia.
Um segundo resgate, cenário que desde o início deste ano se apresenta completamente excluído, seria bastante negativo, quer para Portugal quer para a União Europeia.
Como já afirmei aos Portugueses, nomeadamente na Mensagem de Ano Novo de 2014, um segundo resgate é muito diferente de um programa cautelar. Na situação frágil de ter falhado o cumprimento do Programa de Assistência Financeira, de estar excluído do acesso aos mercados e de necessitar de um novo empréstimo oficial para assegurar o financiamento do Estado, Portugal teria de enfrentar uma negociação particularmente difícil.
Tendo presente o que se verificou na Grécia, era provável que, para aceder a recurso financeiros adicionais, fosse imposta a Portugal uma condicionalidade económica e orçamental muito dura, que não envolveria, certamente, um nível de exigência e de austeridade inferior àquele que os Portugueses têm suportado nos últimos anos.
Deve recordar-se que um segundo resgate traria um complexo desafio político, económico e social à sociedade portuguesa. Em comparação com o cenário – que se afigura altamente provável – em que Portugal encerra com sucesso o programa de ajustamento, teríamos, certamente, uma deterioração da credibilidade e da imagem externa do País, do clima de confiança dos agentes económicos, da notação da dívida pública, do valor das empresas e dos ativos nacionais e das perspetivas futuras de estabilidade política. Os efeitos negativos far-se-iam sentir de forma intensa no bem-estar das famílias, nas exportações e no investimento e, consequentemente, no crescimento económico, no emprego e na situação social. O sistema financeiro seria colocado sob grande pressão e as condições de financiamento das empresas deteriorar-se-iam de forma muito significativa.
No plano externo, Portugal ficaria enfraquecido na sua capacidade de diálogo e de negociação, não só face aos seus parceiros europeus mas também perante os países da CPLP e outros Estados com os quais mantemos um intenso relacionamento económico e político, como os Estados Unidos da América ou a China.
Compreende-se, assim, que obter uma avaliação positiva no encerramento do Programa em vigor e evitar a negociação de um segundo programa de assistência financeira não podia deixar de constituir uma prioridade nacional. Nas atuais circunstâncias, só esse objetivo conseguiria abrir uma janela de esperança aos Portugueses, que tão duramente têm sido atingidos nas suas condições de vida.
Um segundo resgate a Portugal seria igualmente negativo para a Zona Euro como um todo. Representaria um fracasso das soluções impostas para corrigir os desequilíbrios dos países afetados por crises da dívida soberana, o que fragilizaria a União Europeia e as suas instituições, constituindo um revés para o próprio processo de integração europeia e favorecendo o emergir de forças populistas e extremistas dos mais variados quadrantes.
FONTE:Expresso


publicado por citando às 10:56
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DANIEL TREISMAN E A CRIMEIA

Editor's note: Daniel Treisman is a professor of political science at the University of California, Los Angeles, and author of "The Return: Russia's Journey from Gorbachev to Medvedev."
(CNN) -- President Putin's endgame in Crimea is now clear -- and the West has only a few days to act.
On Thursday, the Crimean parliament voted 78-0 to hold a referendum on March 16. The main question will ask whether voters want the region to secede from Ukraine and become part of Russia. Previously, a referendum had been scheduled for March 30 on the less politically charged question of whether Crimea should have greater autonomy within Ukraine.
If, as expected, a majority endorses secession, the story will change overnight from one about Russia's unprovoked military invasion to one about a minority's right to self-determination. That is the Kremlin's plan.
Daniel Treisman
Daniel Treisman
European leaders, already having trouble agreeing on a response to naked aggression, will find it much harder to oppose the popular will of the Crimean people. At that point, risky actions to force Crimea back into Ukraine will become difficult for Western politicians to explain to their own domestic voters.
The legal status of the planned referendum is more than murky. Ukrainian acting president Oleksandr Turchynov has called it a "farce" and a "crime against the nation." But, for democratic politicians -- and the societies they represent -- going against a majority vote is never easy.
If Russia can change the subject in this way, Crimean secession will become an established fact. Putin, who assured journalists on Tuesday that Russia did not mean to annex Crimea, will then be able to claim that he was "forced to yield to the will of the people."
A people who died but would not die out 'Best case Ukraine can hope for is ... '
With just a few days to turn the situation around, temporizing needs to stop. Allowing Russia "more time" at this point, as some European leaders have proposed, is exactly what the West should not do. That Russia's Crimean clients have moved the referendum date forward suggests nervousness in Moscow -- and a recognition that time is of the essence.
In the remaining time before March 16, the West must convince both the Kremlin-connected Russian elite and the population of Crimea that the region's secession to Russia would be a mistake. Direct threats are counterproductive, but clearly and calmly articulating the consequences of such a move can produce results.
First, all the European Union states plus the United States should make absolutely clear that they will not recognize the results of a referendum held while armed bands of "self-defense forces" roam Crimea. Any decision to secede that results from such a referendum will be considered illegitimate.
To increase Moscow's isolation, it is worth exploring whether a large majority would support a resolution in the United Nations General Assembly -- of course, Russia would veto in the Security Council -- reasserting the inviolability of borders in this case.
Second, the EU and U.S. should announce that economic relations would be frozen between the West and a Crimea in legal limbo following secession. In part, this freeze would be enforced by the markets themselves.
Crimea's tourism industry would have to forget about attracting Western visitors to the region's beaches. International investors would demand huge risk premiums. But Western restrictions on investment and trade with Crimea could amplify the effect. The region's agricultural produce could be banned from European and Ukrainian markets.
Crimeans must be helped to understand the choice they face: between becoming another Abkhazia -- a failed statelet on intravenous drip from Moscow -- or a flourishing region within the new, broader Europe. The EU should quickly earmark some portion of the 11 billion euros already promised to Ukraine for projects to develop Crimea's economy if it remains Ukrainian.
Third, the United States should work out a set of restrictions to place on Russian banks and corporations that do business in a Crimea that has illegally seceded. As economist Anders Aslund has pointed out, existing rules against money laundering could be enforced more rigorously against various Russian entities.
All of this needs to be done rapidly. While Washington has reacted quickly as the crisis unfolded, the EU has suffered from its chronic lack of central decision-making authority. The next few days constitute a test.
If Brussels cannot forge a strong, common position in time, then management of future crises will simply revert to the foreign ministries of Germany, France, and Britain, with the EU's foreign policy role narrowed to coordinating long-term policies.
While spelling out the costs that threaten the Crimean population and the Russian political elite, Western leaders must continue to devise "off-ramps" to outcomes that Putin could conceivably accept, but that, nevertheless, will not be seen as rewarding aggression.
The West can call for a significant increase in Crimea's political autonomy within Ukraine, negotiated with Kiev. U.S. and European leaders should also speak out far more audibly in favor of minority language and cultural rights. They should have responded with outrage when the Rada, Ukraine's parliament, canceled the status of Russian as an official language and should now praise the promised veto of this law.
It may still be possible to prevent the illegal annexation of Crimea. Putin is sensitive to the danger of splits within his political elite. The West must show him that he has underestimated the extent of political isolation and economic disruption that annexation would cause. It must work on winning the hearts and minds of the Crimean population. The clock is ticking.


publicado por citando às 10:46
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Sábado, 8 de Março de 2014
CRIMEIA
Os Estados Unidos avisam a Rússia de que a escalada militar na Crimeia vai fechar as portas da diplomacia.
O aviso foi lançado pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry numa conversa telefónica com o ministro russo dos Negócios Estrangeiros Serguei Lavrov.
De acordo com fonte do Departamento de Estado, o chefe da diplomacia norte-americana foi claro. Kerry sublinha que qualquer provocação russa na Crimeia ou em qualquer outra região da Ucrânia fecharia o espaço ainda existente para a diplomacia.
A mesma fonte adiantou ainda que John Kerry pediu ao ministro russo dos Negócios Estrangeiros a maior contenção.
FONTE: renascença

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publicado por citando às 23:10
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O ENGANO DE PACHECO PEREIRA...
Pacheco Pereira, escreveu artigo no jornal Público ao qual se refere que ninguém liga patavina às palavras do Primeiro - Ministro.
Pois bem, no mínimo é ser menos elegante com a pessoa em si e mais preocupante é que se trata do Chefe de Governo - que é um Órgão de Soberania em termos constitucionais.
Mais preocupante neste momento será a posição de Pacheco Pereira. Não por ser expulso ou não do PSD, mas porque, a Europa está a evoluir num sentido em que com o conflito na Ucrânia/Crimeia os temas nacionais irão às tantas cair num vazio de conteúdo. Se o conflito avança quem quer saber de Troikas e programas cautelares? Portugal, caso prossiga o conflito terá - Assim como toda a Europa - de se ajustar ao que aí virá.
E aí será o engano: estará Pacheco Pereira preparado para largar o seu tempo de antena para quem entenda mais do assunto, ou "vira " comentador de assuntos internacionais?
Nem o Primeiro Ministro, Troika ou União Europeia estarão agora preocupados com o silêncio de Passos Coelho, mas sim, o desenrolar dos acontecimentos na Ucrânia pois estes podem tudo alterar quer em termos políticos quer económicos.

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publicado por citando às 22:54
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OS FUNDOS E FRUTAS DE EDUARDO VÍTOR RODRIGUES
1. Muito foi já falado sobre a "falência" da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a quando das eleições Autárquicas.
Pois bem, no âmbito de delegação de competências, o Presidente do Município resolve atribuir às Juntas de Freguesia 1,2 milhões de euros. Ora bem, ou o Senhor Presidente de Câmara está realmente de parabéns, conseguindo fundos de apoio novos, recuperando o folego da Câmara Municipal, ou, caso contrário, a dita "falência" nunca terá existido e terá sido apenas manobra eleitoral.

2. Já quanto à fruta, e estando a Câmara com verbas ( podendo não ser as desejadas para um oásis, mas tendo), se existem algumas facturas de frutas e companhia no âmbitos de Fundos Municipais, que se chegue a acordo e resolva (obviamente se verificar- mos que a edilidade tem mesmo que pagar, pois estou a falar sem conhecer o conteúdo processual/diferendo). Atacar o membro da Oposição ( Firmino Pereira) sem decisão definitiva, desculpe senhor presidente, mas apenas, no meu entender deu um "tiro para o ar".
Ademais, pelo que se percebe na questão do Metro e a construção da linha até Vila DÈste precisa do apoio de Firmino Pereira, mas depois manda digamos a "chancada".
Assim sendo, e se realmente se quer - e acredito que Eduardo Vítor Rodrigues o quer - que Vila Nova de Gaia continue na senda do desenvolvimento, com ideias opostas, mas de todos úteis ( do executivo, oposição , partidos e cidadãos em geral) terão de conciliar forças e não entrar no queimar por queimar!
Imagine senhor presidente que no final um dia do seu mandato fica alguma factura por pagar pois não terá sido possível fazê-lo. Gostaria de ver o Título da primeira página do jornal "O Gaiense" desta semana?
Fica a questão.


publicado por citando às 21:59
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Quarta-feira, 5 de Março de 2014
PAULO FONSECA: VALE A PENA RELER SOUSA TAVARES
Com o título ‘Não há milagres’, o escritor Miguel Sousa Tavares comenta hoje na coluna de opinião, que semanalmente assina no jornal A Bola, a actual situação do FC Porto, começando por salientar que “quando vendeu, em apenas dois anos, Hulk, Moutinho e James, a SAD do FC Porto sabia muito bem os riscos em que incorria: disso, Paulo Fonseca não tem culpa”.
O técnico dos ‘dragões’ “também não tem culpa da sua própria escolha, fruto de uma aposta pessoal e de um excesso de auto-suficiência de Pinto da Costa”, defende Sousa Tavares, considerando que “como muitos outros, também o presidente portista quis acreditar que no FC Porto qualquer treinador pode ser campeão (…) escolhendo, pela terceira vez consecutiva, um treinador sem qualquer experiência de um grande e até sem nenhuma ou quase nenhuma experiência de I Liga”.

Com estas decisões, considera o escritor e adepto do FC Porto, “Pinto da Costa poupa dinheiro (no que não deve) e acrescenta a sua lenda de visionário. Porém, não há milagres que sempre durem: com Villas-Boas, saiu-lhe a sorte grande, com Vítor Pereira a terminação, com Paulo Fonseca um bilhete em branco”.

Mas o que mais preocupa Miguel Sousa Tavares, “não é a derrota com a Académica, não são os sete pontos perdidos em três jornadas, nem a quase certa eliminação da Champions. Não, o que mais preocupa é o afastamento ou desmoralização de jovens talentos a quem os treinadores como Vítor Pereira ou Paulo Fonseca, por medo ou incompetência, não são capazes de valorizar: Atsu, Iturbe, Kevin, Quintero, etc.”.

“É a aposta num futebol pequeno, cheio de cautelas defensivas, desprovido de extremos e com números imensos de inútil posse de bola, que afasta o público dos estádios e faz do jogo de equipa um aborrecimento sem fim”, contesta o escritor, reforçando que “o FC Porto de Paulo Fonseca, de tão evidentemente mau que é, acabou por instalar um clima de guerra civil dentro do clube: de um lado os adeptos, que sabem o que é bom futebol; do outro, a sua SAD e o seu presidente, que não querem, ou não podem, perder a face, admitindo o óbvio”.

Uma vez “aqui chegados, só há uma de duas soluções”, na opinião de Sousa Tavares. “Ou Pinto da Costa engole o orgulho ferido e reconhece que se enganou na escolha do treinador e assumiu demasiados riscos vendendo jogadores que fazem a diferença, ou vai insistir na sua solução até que o próprio Paulo Fonseca lhe ofereça a demissão numa bandeja”.

“Pode ser já no próximo jogo contra o Braga, se novo desaire acontecer, ou pode demorar ainda meses, se uma ou outra vitória servir para iludir o óbvio. Se eu pudesse escolher, escolhia a solução radical e já”, revela.

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publicado por citando às 13:05
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ORÇAMENTO DE MINISTROS
Vai entrar em vigor, “tão cedo quanto possível”, uma medida que prevê que os ministros deem conhecimento, todos os meses, dos riscos orçamentais associados à sua tutela.

A iniciativa, apresentada pelo secretário de Estado do Orçamento, já foi comunicada à troika e deve entrar em vigor “tão cedo quanto possível”, segundo indicou Hélder Reis ao Diário Económico.

O objetivo passa por “evitar surpresas”, que acontecem pela não comunicação da execução orçamental e avaliação de riscos, tornando inviável e tardia a resolução de problemas.

“Eu nem tenho de estar presente” nas reuniões, adiantou o secretário de Estado do Orçamento, isto, desde que a comunicação seja feita entre ministros e desd que fique registada.
FONTE:Noticiasao Minuto


publicado por citando às 11:49
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